Pablo Stolze

Pablo Stolze

Professor de Direito pablostolze.jus.com.br

Publicações

  • MP da Liberdade Econômica x desconsideração da personalidade jurídica

    02/05/2019 01:15 0

    A Medida Provisória da "Liberdade Econômica" causou forte impacto no Código Civil, em especial no art. 50, que regula a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Caberá à jurisprudência estabelecer balizas interpretativas para que seja mantida a eficácia do instituto, tão importante para a salvaguarda do crédito no Brasil.

  • Direito real de laje: primeiras impressões

    05/01/2017 10:00 2958

    O direito de laje é o direito real sobre a unidade imobiliária autônoma erigida sobre a propriedade de outrem. Ou seja, foi concedido status oficial ao direito sobre o “puxadinho”. O legislador preferiu conferir autonomia a este direito, desgarrando-o da disciplina da superfície.

  • É o fim da interdição?

    09/02/2016 18:10 7772

    Com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, desaparece a "interdição completa". Agora, a curatela é extraordinária e restrita a atos de conteúdo patrimonial ou econômico. Pablo Stolze faz algumas considerações, considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil.

  • Novo CPC e Direito de Família

    08/06/2015 12:33 22

    Apresenta-se uma visão geral e crítica acerca de alguns relevantes aspectos do novo Código de Processo Civil com impacto no Direito de Família, em especial nas ações de família, na execução de alimentos, no foro de residência da mulher e na interdição.

  • Divórcio liminar

    05/05/2014 12:00 34

    “Dr. Pablo, por favor, o senhor não poderia nos divorciar logo, enquanto o ‘processo corre’?”, indagou-me um casal, em linguagem sincera e simples. Nunca esqueci este dia e esta frase. Ela convida a uma reflexão: o processo serve à vida. E não o contrário...

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