Pablo Stolze

Pablo Stolze

Professor de Direito pablostolze.jus.com.br

Publicações

  • Der Tote erbt den Lebenden: o estrangeirismo indesejável

    18/06/2012 09:15 2

    O fato de alguém citar uma expressão estrangeira, especialmente por não derivar da nossa língua mãe, exige, do receptor da informação, a necessidade de estudo e de pesquisa daquela assertiva, para que não seja vítima de uma falsa percepção do conhecimento.

  • A nova emenda do divórcio.

    13/07/2010 07:50 4

    A nova Emenda abraça, mais do que nunca, a perspectiva socioafetiva e eudemonista do Direito de Família, para permitir que os integrantes de uma relação frustrada possam partir para outros projetos de vida.

  • Direitos da(o) amante.

    16/07/2008 00:00 12

    Quando apenas um dos cônjuges rompe o dever de fidelidade, a relação de concubinato entre os amantes seria juridicamente tutelável?

  • Contrato de namoro

    24/05/2006 00:00 6

    Trata-se de um negócio celebrado por duas pessoas que mantém relacionamento amoroso – namoro, em linguagem comum – e que pretendem, por meio da assinatura de um documento, a ser arquivado em cartório, afastar os efeitos da união estável.

  • Desmistificando a contagem de prazos no Código Civil

    16/05/2006 00:00Com Arruda Alvim 1

    O Código Civil, em seu art. 2028, ao disciplinar a solução do conflito intertemporal de leis, especialmente no que tange aos prazos que já estavam em curso, e que foram reduzidos pelo novo diploma legal, dispõe que: Art. 2.028. Serão…

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