Pablo Stolze

Pablo Stolze

Professor de Direito pablostolze.jus.com.br

Publicações

  • Der Tote erbt den Lebenden: o estrangeirismo indesejável

    18/06/2012 09:15 2

    O fato de alguém citar uma expressão estrangeira, especialmente por não derivar da nossa língua mãe, exige, do receptor da informação, a necessidade de estudo e de pesquisa daquela assertiva, para que não seja vítima de uma falsa percepção do conhecimento.

  • A nova emenda do divórcio.

    13/07/2010 07:50 4

    A nova Emenda abraça, mais do que nunca, a perspectiva socioafetiva e eudemonista do Direito de Família, para permitir que os integrantes de uma relação frustrada possam partir para outros projetos de vida.

  • Direitos da(o) amante.

    16/07/2008 00:00 12

    Quando apenas um dos cônjuges rompe o dever de fidelidade, a relação de concubinato entre os amantes seria juridicamente tutelável?

  • Contrato de namoro

    24/05/2006 00:00 6

    Trata-se de um negócio celebrado por duas pessoas que mantém relacionamento amoroso – namoro, em linguagem comum – e que pretendem, por meio da assinatura de um documento, a ser arquivado em cartório, afastar os efeitos da união estável.

  • Desmistificando a contagem de prazos no Código Civil

    16/05/2006 00:00Com Arruda Alvim 1

    O Código Civil, em seu art. 2028, ao disciplinar a solução do conflito intertemporal de leis, especialmente no que tange aos prazos que já estavam em curso, e que foram reduzidos pelo novo diploma legal, dispõe que: Art. 2.028. Serão…

  • Sociedade formada por cônjuges e o novo Código Civil

    01/04/2003 00:00 7

    O novo Código Civil, em seu art. 977, do Livro de Direito de Empresa, dispõe ser "facultado aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no…